O sistema de pagamentos instantâneos Pix tem sido amplamente utilizado pelos brasileiros, mas muitos correntistas têm enfrentado problemas de bloqueio devido a irregularidades junto à Receita Federal. Nesta matéria, explicamos os motivos por trás desse bloqueio e como evitar essa situação.
O bloqueio do Pix não é feito diretamente pela Receita Federal, mas sim pelas instituições financeiras. Quando identificam que o CPF ou CNPJ do titular da conta está irregular junto à Receita, as instituições podem bloquear temporariamente a conta até que a situação seja regularizada
O Bradesco, por exemplo, informa ao cliente sobre a irregularidade e oferece um prazo para a regularização. Se o CPF continuar irregular após o prazo estabelecido, a conta pode ser bloqueada ou até mesmo encerrada por desinteresse comercial.
Segundo o Banco Central, um dos requisitos para abrir e manter uma conta bancária é ter um CPF ou CNPJ regular. As instituições devem promover análises constantes para verificar se a situação do correntista permanece regular. Um CPF ou CNPJ irregular é considerado inválido no sistema financeiro nacional, já que aumenta o risco de inadimplência e impede a oferta de produtos e serviços financeiros.
Com a popularização do Pix, ser impedido de enviar e receber dinheiro pela modalidade pode gerar muitos transtornos no dia a dia do cidadão. Daí a importância de manter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e/ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em situação regular.